TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade, Proteção de Dados e Uso de Cookies

1 – Introdução

A empresa SC do Brasil está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, baseado em princípios sólidos de segurança e atendimento à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

2 – Finalidade

A presente Política se aplica a todos os conselheiros, diretores, funcionários, prestadores de serviços da SC do Brasil e a quaisquer terceiros, agindo em seu nome, além de se aplicar também para todo o Processamento de Dados Pessoais.

Esta Política se aplica a: (i) quaisquer Dados Pessoais processados no Brasil em nome da SC do Brasil, incluindo funcionários, clientes, prestadores de serviços, partes interessadas, consultores externos, parceiros comerciais e Dados Pessoais de fornecedores; (ii) quaisquer Dados Pessoais processados na SC do Brasil ou em seu nome, sendo eles transferidos ou disponibilizados para fora do Brasil, incluindo empregados, clientes, fornecedores, partes interessadas locais, consultores externos, parceiros de negócios e Dados Pessoais de fornecedores; e (iii) todas e quaisquer atividades de Processamento de Dados Pessoais que ofereça bens ou serviços ou monitore o comportamento dos Titulares de Dados que estão na SC do Brasil. Esta política se aplica ao Processamento de Dados Pessoais total ou parcialmente automatizados, bem como ao Processamento por meios não automatizados de Dados Pessoais que fazem parte dos sistemas de arquivamento ou os que são destinados a fazer parte de um sistema de arquivo.

Esta Política não contempla os dados considerados anônimos. Os dados são considerados anônimos se os indivíduos, direta ou indiretamente, não forem mais identificáveis.

3 – Definições

DADOS PESSOAIS: Informação relacionada a pessoa-física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade (RG), fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO ou TITULAR: Qualquer pessoa-física que interaja com o SC do Brasil em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, consumidores, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

CONTROLADOR DE DADOS: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A SC do Brasil é a controladora dos dados dos usuários ou titulares.

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

TRATAMENTO: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

ELIMINAÇÃO: Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

BANCO DE DADOS: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Significa qualquer operação ou conjunto de operações que é realizada mediante Dados Pessoais, por meios automáticos ou não, tal como coleta, registro, organização, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, transferência, disseminação ou de outra forma disponibilização, alinhamento ou combinação, bloqueio, apagamento ou destruição.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: Permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

TECNOLOGIAS EMPREGADAS: Google Adwords, Google Analytics, Trello, WordPress, Reporting Ninja, MLabs, Data Studio, redes sociais Facebook e Instagram) e Google Suite.

SUBCONTRATADOS: (a) empresas de apoio (tais como: instituições de referência contratadas para a realização da entrega dos produtos adquiridos pelo consumidor; (b) empresa que faz a gestão do website e loja virtual www.clive.com.br; (c) empresas que fazem a gestão das seguintes tecnologias empregadas: Google Adwords, Google Analytics, Trello, WordPress , Reporting Ninja, MLabs, Data Studio, redes sociais Facebook e Instagram) e Google Suite.

VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: trata-se de qualquer violação suspeita ou real de segurança que ocasione tanto a destruição total, quanto a parcial dos dados, além de perda ou alteração em sua composição. Ademais, abarca também a divulgação de dados pessoais transmitidos ou não autorizados, bem como o seu armazenamento, transformação ou o acesso de qualquer modo.

4 – Embasamento ou fundamento jurídico para o processamento de dados pessoais

Com absoluta transparência, a SC do Brasil somente realiza o tratamento de dados com fundamento jurídico para tal. Antes de realizar qualquer atividade de Processamento, o fundamento jurídico correto precisa ser corretamente identificado e registrado. Caso a SC do Brasil processe Dados Pessoais sem qualquer base ou fundamento jurídico, o Processamento é ilegal e deve ser interrompido imediatamente.
Um embasamento ou fundamento jurídico é a justificação legal para uma atividade de Processamento de Dados Pessoais.
O Processamento de Dados Pessoais deve ser sempre baseado em um ou mais das seis bases ou fundamentos jurídicos abaixo:

(i) Realização de um contrato;
(ii) Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
(iii) Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular dos Dados;
(iv) Cumprimento de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial;
(v) Legítimo interesse da SC do Brasil ou terceiros. Ou seja, no exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem).
(vi) Consentimento prévio do Titular dos Dados. Se a SC do Brasil optar por processar Dados Pessoais com base no consentimento dos Titulares de Dados, o Consentimento deve cumprir as seguintes exigências: ser claro; ser consentido livremente; ser específico; e ser informado. Um processo para a exclusão do consentimento será estabelecido, tanto para exclusão, quanto para o fornecimento.

5 – Coleta de dados pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para que a SC do Brasil ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar produtos e/ou serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a SC do Brasil poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela SC do Brasil, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretender contatar a SC do Brasil para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, por meio de formulário eletrônico ou qualquer forma de comunicação eletrônica.

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

6 – Utilização de dados pessoais

A SC do Brasil é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados serão tratados para efeitos de atendimento dos pedidos de compra do usuário, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.

A SC do Brasil poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no item 4 deste instrumento.

7 – Integridade e confidencialidade

Os Dados Pessoais serão Processados de modo a garantir a segurança adequada dos Dados Pessoais, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou indevido, e contra perda, destruição e danos acidentais, usando medidas técnicas e organizacionais adequadas.

Os Dados Pessoais serão tratados de uma forma que garanta a sua integridade. Os dados serão protegidos a fim de alcançar e manter sua integridade. A Integridade de Dados Pessoais deve ser considerada para todo o ciclo de vida de um projeto ou processo.

A confidencialidade dos Dados Pessoais visa garantir que os Dados Pessoais não sejam acessados por pessoas que não precisam deles.

8 – Compartilhamento de dados pessoais

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da SC do Brasil, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

A empresa SC do Brasil poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, Conselho de classes, Correios e Outras empresas subcontratadas para a realização da entrega dos produtos adquiridos pelo usuário e empresa que faz a gestão do website www.scdobrasil.com.br, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.

Também terão acesso dados pessoais dos Usuários as empresas que fazem a gestão das seguintes tecnologias empregadas: Google Adwords, Google Analytics, Trello, WordPress , Reporting Ninja, MLabs, Data Studio, redes sociais Facebook e Instagram) e Google Suite.

A empresa SC do Brasil poderá também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas: (i) à luz da lei aplicável; (ii) no cumprimento ordens judiciais; (iv) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem); (v) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente; (vi) para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente; ou, (vii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

9 – Limitação de armazenamento

Em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, os Dados Pessoais do Titular dos Dados serão armazenados por tempo indeterminado até que o USUÁRIO ou TITULAR requeira a eliminação e destruição dos dados.

Antes da eliminação dos dados, a SC do Brasil se certificará que a eliminação dos dados não ensejará no descumprimento de obrigações regulatórias ou fiscais.

10 – Transferência internacional de dados

A SC do Brasil não aluga, cede, transfere, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que, em possibilidade remota, seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Frisamos que tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

11 – Conservação de dados pessoais

Os dados são conservados no banco de dados da SC do Brasil pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, a SC do Brasil afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, parceiros e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

12 – Cookies e tecnologias semelhantes

A SC do Brasil recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da SC do Brasil, o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.

O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.

Finalidade de uso dos Cookies pela SC do Brasil:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons)

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A SC do Brasil pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

13 – Direitos dos usuários

O titular dos dados pessoais tem direito a obter da SC do Brasil, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento.

Os direitos detalhados acima do Titular dos Dados não são absolutos. A SC do Brasil está sujeita a obrigações legais que podem impedi-lo de pôr em prática determinadas solicitações de Direitos de Titular de Dados.

Ante o exposto, nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dpo@clive.com.br

14 – Website

Por meio de seu website www.scdobrasil.com.br, a SC do Brasil disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

15 – Conteúdo do site e sua utilização

Todo o conteúdo existente no www.scdobrasil.com.br é de propriedade da SC do Brasil e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e, obrigatoriamente, citando a fonte, bem como incluindo o link do website para o conteúdo original (Lei nº 9.610/1998 – Legislação que regula Direitos Autorais).

16 – Reclamações e dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá contatar a SC do Brasil por meio do e-mail: dpo@clive.com.br

O Titular tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

17 – Alterações a política de privacidade e cookies

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a SC do Brasil manterá contato conforme dados disponibilizados.